Depressão, síndrome de burnout, transtorno bipolar, crises de ansiedade e pânico… Essas doenças infelizmente têm se tornado cada vez mais comuns no ambiente de trabalho.
O mundo moderno revelou algo muito sério: as doenças mentais são reais, perigosas e afetam diretamente a vida e a saúde do trabalhador. Além de prejudicar a qualidade de vida, elas estão entre as causas que mais contribuem para a redução da expectativa de vida.
⚖️ Quais são os direitos do trabalhador com doenças mentais?
Se você foi diagnosticado com algum transtorno psicológico ou emocional, saiba que a legislação trabalhista e previdenciária garante proteção legal.
Veja os direitos que você pode ter:
- ✅ Afastamento com atestado médico (licença pelo INSS)
- ✅ Estabilidade no emprego após o retorno
- ✅ Aposentadoria por invalidez (em casos graves)
- ✅ Manutenção do convênio médico durante o afastamento
- ✅ FGTS: a empresa deve continuar depositando normalmente
- ✅ Indenização por danos morais, se houver violação de direitos
- ✅ Reembolso de despesas com remédios e tratamentos
- ✅ Indenização por PLR, adicionais e outros prejuízos financeiros
- ✅ Pensão vitalícia, quando comprovada redução da capacidade de trabalho
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Se o seu trabalho está te adoecendo mentalmente, você não está sozinho(a). Busque ajuda e entenda os seus direitos.
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